RGPD — Proteção de Dados

O Adjunto é a plataforma responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos seus serviços, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em: • Execução de contrato – para disponibilizar e gerir os serviços da plataforma • Consentimento – quando solicitado de forma explícita para finalidades específicas • Interesse legítimo – para melhoria contínua da plataforma e segurança dos serviços • Obrigação legal – quando exigido por lei No caso de dados sensíveis, nomeadamente dados de saúde, o tratamento é realizado apenas com consentimento explícito ou quando necessário para a gestão desportiva e clínica dos atletas, no contexto do clube.

• Dados de identificação: nome, email, contacto telefónico, NIF • Dados de menores: tratados apenas com consentimento dos encarregados de educação • Dados desportivos: posição, presenças, estatísticas, histórico por época • Dados de saúde: informações clínicas estritamente relevantes para a prática desportiva

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou enquanto existir relação com o clube, sem prejuízo de obrigações legais aplicáveis.

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a: • Acesso – obter confirmação e acesso aos seus dados • Retificação – corrigir dados inexatos ou incompletos • Apagamento – solicitar a eliminação dos dados ("direito ao esquecimento") • Limitação – restringir o tratamento dos dados • Portabilidade – receber os dados num formato estruturado • Oposição – opor-se ao tratamento dos dados

O Adjunto poderá recorrer a subcontratantes para prestação de serviços técnicos (como alojamento, comunicações ou suporte), garantindo que estes cumprem integralmente o RGPD. Os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso seja necessária transferência para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas salvaguardas adequadas, nos termos do RGPD.

Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer questão relacionada com proteção de dados, pode contactar: suporte@adjunto.pt

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.